Espaço Literário

Resenha do livro de Francesco Carnelutti - As Misérias do Processo Penal

O livro “As Misérias do Processo Penal", foi escrito no ano de 1957, pelo célebre advogado e jurista italiano Francesco Carnelutti. A obra consegue descrever com peculiaridades de detalhes todas as fases do processo penal, desde a identificação do duo acusação e defesa, até a postura adotada pela sociedade em face do ex-presidiário com o mundo exterior e seu processo de readequação a sociedade.

Temos a princípio o conceito de jurisdição do juiz, no qual Carnelutti explica que por mais aparentemente hediondo que um caso se defronte ao juiz, o mesmo, como guardião do conceito de justiça, deve sempre sentenciar em nome da preservação da paz e do bem comum. Quanto aos advogados e ao Ministério Público, ficam estes incumbidos de guerrear, desmanchando os argumentos adversários; são os autênticos sofistas, construindo suas teses a partir do núcleo do conflito réu versus acusado. Esta lide é o que configura um processo penal, uma vez que sem esta divergência é impossível até mesmo falar de explanação do caso ou veredicto.

Passado do entendimento básico da necessidade do processo penal e de todas as suas vértices, entraremos agora na questão do funcionamento do julgamento de um processo penal, dando atenção a questão da utilização da toga, que é muito mais profunda do que sua atual figura de meramente burocrática. A toga tem como princípio a diferenciação das partes, ou seja, a divisão entre acusador e defesa, e o juiz como o resoluto que dará o parecer final. Ironicamente eles estão divididos, no entanto unidos por uma classe, a classe dos operadores do Direito.

Configurado o cenário em que se dá o processo penal, temos agora o centro do conflito, o réu, caracterizado como a parte maquiavélica, o monstro, o hediondo, através dos tempos classificado paulatinamente como o individuo merecedor da pena cruel e irredutível. Esta nomenclatura lhe parece conveniente quando se trata de um caso de grande repercussão ou um fato ocorrido dentro de seu âmbito familiar, no entanto os operadores do Direito tanto a parte da acusação, como a parte da defesa e do juiz devem ter a equidade de levar em consideração todos os fatores que acarretaram o crime. O que ocorre é que em diversos casos os delitos cometidos, refletem como um grito de indignação ou um pedido ajuda, quando aparentemente para o réu não existe outra saída eminente. É claro que este pensamento não pode ser genérico, mas dentro do processo penal nada que é humano deve causar estranheza, e deve ser levado em conta que diferentemente de outras áreas do direito, o direito penal lida diretamente com o núcleo interno de cada um de seus integrantes, que por muitas vezes se encontram transtornados por inumeráveis fatores. Sendo assim, é importante que os defensores dos direitos fundamentais, não esqueçam que infringindo os direitos fundamentais e a dignidade do réu, tornam-se tão merecedores de punição quanto o designado criminoso.